MPF/GO denuncia trabalho escravo em Pirenópolis

Mais de 150 trabalhadores eram mantidos em fazenda em regime de escravidão. Entre eles, 18 menores de idade

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.